Arquivo de artigos :: Jorge Leandro

•Acórdão Tribunal Constitucional n.º 478/2011. D.R. n.º 218, Série II de 2011-11-14

14-11-2011 09:27

Acórdão n.º 478/2011. D.R. n.º 218, Série II de 2011-11-14 Tribunal Constitucional Não julga inconstitucional a norma do artigo 818.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, na interpretação de que antes de ser proferido qualquer despacho judicial, sobre a suspensão do processo executivo...

Anúncio n.º 16470/2011. D.R. n.º 216, Série II de 2011-11-10

10-11-2011 11:34

Anúncio n.º 16470/2011. D.R. n.º 216, Série II de 2011-11-10 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Grândola, freguesia de Grândola, concelho de Grândola, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de...

Publicação de Anúncio de Concurso Público - Município de Setúbal

09-11-2011 10:06

Anúncio de procedimento n.º 5456/2011. D.R. n.º 215, Série II de 2011-11-09. Município de Setúbal Prestação de Serviços de Remoção, Depósito e Demolição ou Desmantelamento de veículos abandonados na via pública na circunscrição do concelho de Setúbal

Directiva Europeia - Contra-Ordenações Rodoviárias

05-11-2011 10:34

Directiva 2011/82/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infracções às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária (pdf)

Decisão n.o 1105/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011

05-11-2011 09:00

Decisão n.o 1105/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, relativa à lista dos documentos de viagem que autorizam o respectivo titular a atravessar as fronteiras externas e nos quais podem ser apostos vistos, e à criação de um mecanismo para elaborar essa lista (pdf)

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04-11-2011 10:04

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